Salienta-se que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente qual a demissãeste de cargo público anterior no exercÃcio por função pública é passÃvel do eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda que a demissão nãeste tenha ocorrido a bem do serviço. Veja a jurisprudência:
É evidente qual determinadas situações podem possibilitar comprometer o exercÃcio do determinados cargos públicos, porfoim tenho dificuldade do identificar em apreciações subjetivas tal capacidade objetiva por um candidato.
§ 1o Os candidatos nãeste classificados pelo número máximo de aprovados do qual trata este Anexo II, ainda que tenham atingido nota mÃnima, estarãeste automaticamente reprovados no concurso público.
O candidato de que tem condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona este candidato de modo a o exercÃcio do cargo público.
Ressalto que, este senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas pela administraçãeste do concurso, como, a omissão do fatos relevantes no formulário do investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
1. A ofensa ao art. 535, II, do Aviso de Processo Civil não se configura quando o acórdão dos embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo qual nãeste havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia utilizando o direito qual entendeu melhor aplicável ao caso.
A exclusãeste do concurso deve se lançar de maneira justificada, a administração deve informar porque este senhor não tem excelente conduta social, reputação e idoneidade ilibadas.
2. A doutrina mais moderna vem aceitando a hipotese por incursão do poder judiciário pelo mfoirito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relação ao sentido comum e ético de uma sociedade. Jurisprudência.
Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, nãeste Têm a possibilidade de 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a ESTILOçãeste do candidato.
3. A jurisprudência do STJ é pacÃfica pelo sentido de que a omissãeste em prestar informações, conforme demandado por edital, na fase Mauro Pereira Martins cunhado de investigação social ou de sindicância da vida pregressa, enseja a eliminação de candidato do concurso público.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação do 1 candidato na fase por investigação social por concurso para perito da polÃcia federal, em razão do fato ocorrido 10 anos previamente do certame.
Ricardo disse: 16/06/2015 à s 02:39 Olá Dr. Tudo em paz??? Tenho 1 duvida Derivado do a investigação familiar e tenho estudado demasiado para o concurso da Policia Federal. Ocorre que a uns 10 anos atrás meu irmão foi preso, porém ja pagou a sua própria pena e nem mora Muito mais pelo PaÃs do futebol, e gostaria por saber se isso pode trazer problema de modo a minha carreira ou destemido impedimento de modo a assumir a 1 cargo desse Género. Poderia me explicar A cerca de isso??? Demasiado obrigado e já agradecendo o seu tempo, até mais !
A jurisprudência é pacÃVive pelo sentido do de que é legal a eliminaçãeste por candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (isento eventualidade por recurso). Contudo, ESTES critérios do investigaçãeste da vida pregressa nãeste possui 1 campo estritamente limitado, na medida em de que se Parecer apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias que podem possibilitar eliminar este candidato do 1 concurso.
Dessa ESTILO, se ato infracional sequer pode ser considerado como maus antecedentes de modo a fins do cálculo do pena justamente através ausência do culpabilidade do autor do fato, por bem mais razão nãeste poderia ser fato gerador de eliminaçãeste em concurso público.